1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PIXGROWTH
1.1. Somos empresa especializada em Desenvolvimento de Conteúdo;
1.2. Estes termos gerais abrangem todas as regras para todos os produtos por nós comercializados, assim como eventuais cursos e palestras ministradas, podendo haver termos complementares específicos (sempre à disposição de nossos contratantes).
1.3. Os contratantes de nossos cursos e produtos digitais, ao darem seu aceite virtual (com força de assinatura), passam a integrar nossa base de dados, recebendo login e senha para acesso aos sistemas.
1.4. Cada produto comercializado possui prazos de garantia e desistência individuais, que devem ser respeitados em caso de cancelamento ou solicitação de troca.
1.5. Todos os termos aqui constantes aplicam-se ao uso de todos os produtos e serviços oferecidos pela PixGrowth, acrescidos das regras específicas de cada oferta.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR PIXGROWTH
2.1. A PixGrowth disponibiliza venda de produtos didáticos e, ocasionalmente, cursos, palestras e treinamentos, incluindo e-books via internet.
2.2. O site exige login e senha cadastrados no momento da compra para acesso à Área Exclusiva do contratante.
2.3. É de total responsabilidade do contratante a guarda e segurança de seu login e senha, não podendo transferir essa obrigação à PixGrowth ou a terceiros.
3. DEVERES E DIREITOS DA PIXGROWTH
3.1. Permitimos acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções previstas nos itens abaixo.
3.2. O acesso contratado poderá sofrer interrupções por:
a) indisponibilidade da conexão de internet;
b) casos fortuitos ou força maior;
c) falta de energia elétrica;
d) manutenção técnica ou ajustes operacionais necessários.
3.3. Em cursos online e palestras ao vivo, atendemos perguntas em tempo real; em demais casos, esse serviço é facultativo.
3.4. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso se houver tentativa de burlar a segurança ou compartilhamento indevido de login e senha.
3.5. Podemos impedir o avanço em cursos online se a carga horária mínima não for cumprida, bem como impedir a emissão de certificados em caso de aproveitamento inferior a 70%. Em e-books e produtos independentes, o acesso é livre e irrestrito, sem emissão de certificados.
3.6. Quando houver certificado, isso será informado de forma clara e específica no momento da contratação.
3.7. O contratante é responsável por fornecer nome, CPF e endereço corretamente; qualquer custo decorrente de erro cadastral correrá por sua conta.
3.8. Podemos excluir cadastros que violem nossa política de uso.
3.9. Ao fornecer número de celular, o contratante concorda em receber SMS ou mensagens relacionadas a temas pedagógicos, financeiros ou cadastrais.
3.10. Não nos responsabilizamos por uso indevido de informações de perfil público.
3.11. Não garantimos a precisão de links externos ou conteúdos de terceiros; é vedada a cópia, impressão ou reprodução sem autorização, sujeitando infratores às sanções legais.
3.12. Não somos responsáveis por danos decorrentes de acesso indevido de terceiros (hackers) ao site.
3.13. Podemos manter cadastros em nosso banco de dados além do período contratado, inclusive para divulgação de nossos serviços.
3.14. Não garantimos acesso a plantões de dúvidas ou debates quando houver limite de vagas associado ao plano contratado.
3.15. Nossos produtos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um propósito específico ou ao mercado.
3.16. Não seremos responsáveis por quaisquer danos (lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informação etc.) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos materiais, mesmo que avisados sobre a possibilidade desses danos.
4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O contratante é responsável pelo uso correto de login e senha e pela execução dos exercícios propostos para aproveitamento do conteúdo.
4.2. Deve providenciar acesso à internet por conta própria.
4.3. Dados pessoais, CPF e informações de cobrança são de responsabilidade do contratante, respondendo civil e penalmente por informações falsas.
4.4. Ao cadastrar-se, o contratante se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
4.5. Assume responsabilidade por atos próprios ou de terceiros que usem seu login e senha.
4.6. Como contraprestação, pagará os valores e prazos definidos no ambiente de contratação.
4.7. Quando disponível, o certificado poderá ser impresso sem custo adicional; se não houver certificado, não há direito a emissão.
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Planos e formas de pagamento estão detalhados no site, sendo as informações fornecidas de responsabilidade do contratante.
5.1.1. Em compras parceladas, o não pagamento pode acarretar protestos e inclusão em cadastros de restrição ao crédito.
5.1.2. Parcelamento não equivale a mensalidade; o valor é cobrado integralmente na contratação e o material fica disponível imediatamente.
5.2. Ao formalizar a compra, o contratante autoriza a PixGrowth a efetuar cobranças pelo meio escolhido.
5.3. Em caso de impedimentos de pagamento, podemos suspender serviços e produtos após aviso por e-mail, até a quitação da pendência.
5.4. A suspensão poderá ser mantida por tempo indeterminado até a regularização.
5.5. Mesmo com pedido de cancelamento, o contratante continuará obrigado ao pagamento integral das parcelas vincendas após o prazo de garantia.
6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM PIXGROWTH
6.1. O cadastro vigorará enquanto o login e senha estiverem ativos, respeitado o plano contratado.
6.1.1. Na página do curso ou produto, constam preço, formas de pagamento e serviços adicionais.
6.1.2. Cancelamentos não eximem do pagamento integral, pois o material é disponibilizado imediatamente.
6.1.3. Mantém-se o prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito, dentro do prazo de garantia, encaminhados ao e-mail cadastrado.
7. ALTERAÇÕES
A PixGrowth pode alterar materiais e produtos a qualquer tempo, sem aviso prévio.
8. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
8.1. O contratante defenderá, indenizará e isentará a PixGrowth de qualquer reclamação ou dano decorrente de uso indevido dos produtos.
8.2. No máximo, nossa responsabilidade está limitada ao valor pago, desde que comprovado o prejuízo.
8.3. Não garantimos sucesso, pois depende exclusivamente da aplicação pelo contratante.
8.4. Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para quaisquer disputas.
Página de Política de Privacidade
Quem somos
O endereço do nosso site é: https://pixgrowth.com.br.
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